1. Finalidade da Plataforma

 

A Perícia Digital Penal é uma plataforma destinada exclusivamente a advogados, profissionais do Direito, peritos e demais usuários autorizados. Nosso objetivo é fornecer recursos, conteúdos técnicos e acesso a análises periciais digitais com foco no Direito Penal.

 

 

2. Acesso e Cadastro

 

Para utilizar determinadas funcionalidades da plataforma, o usuário poderá ser solicitado a realizar um cadastro com informações verídicas e atualizadas. O uso indevido de dados ou o acesso não autorizado poderá acarretar a suspensão ou exclusão do usuário, sem aviso prévio.

 

 

3. Uso Responsável

 

O usuário compromete-se a utilizar o site e seus recursos de forma ética, legal e respeitosa, não empregando os materiais disponíveis para fins ilícitos, fraudulentos ou contrários à legislação vigente.

 

 

4. Propriedade Intelectual

 

Todo o conteúdo presente no site, incluindo textos, relatórios, vídeos, marcas, logos e documentos técnicos, é de propriedade da Perícia Digital Penal ou de seus parceiros, sendo vedada a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização expressa.

 

 

5. Privacidade e Proteção de Dados

 

A Perícia Digital Penal respeita a privacidade de seus usuários. Os dados coletados são tratados de acordo com a legislação aplicável, especialmente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Para mais informações, consulte nossa Política de Privacidade.

 

 

6. Atualizações e Modificações

 

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site. É responsabilidade do usuário consultar periodicamente esta página.

 

 

7. Contato

 

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas ao uso da plataforma, entre em contato pelo e-mail:

📧 periciadigitalpenal@gmail.com